CFOAB mobiliza seccionais e convoca advocacia para Conferência Nacional dos ODS

O Conselho Federal da OAB encaminhou ofícios às 27 seccionais com diretrizes para a realização de etapas preparatórias da 1ª Conferência Nacional dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), iniciativa que busca organizar a participação da advocacia no processo conferencial em todo o país.

As orientações incluem a realização de Conferências Livres em âmbito local até 20 de maio de 2026, com caráter deliberativo. As atividades deverão resultar na formulação de propostas, na indicação de representantes e na elaboração de relatórios que serão incorporados à etapa nacional da conferência.

“A advocacia brasileira tem compromisso histórico com a defesa dos direitos fundamentais e com o fortalecimento das instituições. Ao participar ativamente da Conferência dos ODS, reafirmamos nosso protagonismo na construção de soluções concretas para os desafios sociais, econômicos e ambientais do país”, afirmou o presidente da OAB Nacional, José Alberto Simonetti.

As orientações também preveem a realização das atividades nos formatos presencial, virtual ou híbrido, além da possibilidade de uso das estruturas das seccionais por entidades parceiras, ampliando o alcance da mobilização e a articulação em torno da Agenda 2030.

Etapa da advocacia

Como parte desse processo, será realizada, no dia 5 de maio de 2026, em Brasília, a etapa “Advocacia Brasileira na Conferência Nacional dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS)”, no Plenário Miguel Seabra Fagundes. O encontro integra o ciclo oficial das Etapas Livres e ocorrerá em formato híbrido, ao longo de todo o dia.

A programação reunirá especialistas, representantes institucionais e integrantes da advocacia, com o objetivo de consolidar propostas a serem encaminhadas à etapa nacional, além de indicar delegados e produzir um relatório final.

De acordo com as diretrizes do processo conferencial, cada etapa deverá aprovar entre uma e seis propostas e indicar uma delegada ou delegado, cujas contribuições serão sistematizadas no relatório nacional.

Para o representante da advocacia na Comissão Nacional para os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (CNODS), Sóstenes Marchezine, a conferência representa um espaço de construção coletiva. “A Conferência Nacional dos ODS se consolida como um espaço fundamental de construção coletiva, reunindo diferentes setores da sociedade em torno de soluções concretas para o desenvolvimento sustentável”, destacou.

A etapa nacional da 1ª Conferência Nacional dos ODS está prevista para ocorrer entre 29 de junho e 2 de julho de 2026, no Centro Internacional de Convenções do Brasil (CICB), em Brasília.