Circuito Nacional de Direito Sucessório debate propostas de reforma legislativa na OAB-CE

A Comissão Especial de Direito das Sucessões da OAB, presidida pela conselheira federal pela Paraíba Renata Torres Mangueira, promoveu mais uma etapa do Circuito Nacional de Direito Sucessório. Realizado nessa quinta-feira (16/4), na OAB-CE, em Fortaleza, o evento reuniu juristas, especialistas e integrantes do Sistema OAB para o diálogo e a atualização sobre temas relacionados ao Direito das Sucessões.

A iniciativa foi promovida em parceria com a Comissão de Direito das Sucessões da OAB-CE, a Caixa de Assistência dos Advogados do Ceará (CAACE), a Escola Superior de Advocacia do Ceará (ESA-CE) e o Instituto Brasileiro de Direito de Família no Ceará (IBDFAM-CE), fortalecendo a integração institucional e o intercâmbio de conhecimentos entre profissionais de diferentes estados.

Durante a programação, foram debatidos instrumentos de planejamento sucessório e propostas de reforma do Código Civil na área, à luz do cenário legislativo e jurisprudencial contemporâneo, com destaque para a autonomia do cônjuge no contexto do Projeto de Lei (PL) 4/2025.

Segundo a presidente da Comissão nacional, Renata Mangueira, “o Circuito Nacional tem se consolidado como um importante espaço de integração e compartilhamento de conhecimento, contribuindo para o aprimoramento da prática sucessória e para o fortalecimento da advocacia em todo o país”.

A realização do encontro contou com a atuação da vice-presidente da comissão nacional, conselheira federal pelo Ceará e presidente do IBDFAM CE, Mariana Pedrosa; da presidente das Comissões de Direito das Sucessões da OAB-CE, Patrícia Ciríaco; da vice-presidente do IBDFAM-CE, Gabriela Lima; de todas integrantes da Comissões de Direito das Sucessões (CEDS), além de diversos especialistas de todo país e representantes institucionais que enriqueceram os debates com relevantes contribuições.

As próximas etapas do Circuito Nacional de Direito Sucessório estão previstas para o dia 21 de agosto, em São Paulo (SP), e 21 de outubro, em Brasília (DF), estando ainda previstas novas edições em outros estados no próximo ano.

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