Comissão da Pessoa Idosa avança na articulação sobre convenção internacional e planeja ação nacional para junho

A Comissão Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa se reuniu, nessa quarta-feira (8/4), para avançar na articulação em torno da ratificação da Convenção Interamericana sobre os Direitos Humanos dos Idosos e iniciar o planejamento de uma ação nacional para o mês de junho, em referência ao Dia Mundial de Conscientização da Violência contra a Pessoa Idosa.

A presidente da comissão, Rachel Cabus Moreira, destacou que a proposta de ratificação da Convenção ainda exige aprofundamento técnico antes de qualquer encaminhamento institucional. “É fundamental reunir informações, compreender os pontos de entrave e estruturar um documento consistente, para que possamos levar a pauta de forma bem fundamentada e buscar o apoio necessário ao seu avanço”, afirmou.

Os integrantes deliberaram pela solicitação de reunião com o presidente do Conselho Federal da OAB, Beto Simonetti, para apresentar a proposta e avaliar sua viabilidade política e institucional. Paralelamente, a comissão deverá reunir subsídios e contribuições das seccionais para embasar a atuação em nível nacional.

Durante o encontro, foi ressaltada a necessidade de ampliar a proteção jurídica diante das mudanças demográficas do país, além de considerar a pluralidade do envelhecimento na formulação de propostas e iniciativas.

A comissão iniciou, ainda, a organização de uma ação institucional para junho, com proposta de atividade virtual voltada à conscientização e ao enfrentamento da violência contra a pessoa idosa, com participação de especialistas.

Por fim, foi indicada a mobilização das comissões seccionais conforme o avanço das articulações, além da divulgação de chamada pública para submissão de artigos, com vistas à publicação de obra sobre os direitos da pessoa idosa pela comissão do Paraná.