Comissão de Direito Minerário aprova apoios institucionais e articula agenda com ANM e MME

A Comissão Especial de Direito Minerário do Conselho Federal da OAB aprovou, na quinta-feira (26/3), apoio institucional a iniciativas do setor mineral e avançou na interlocução com órgãos públicos. Entre as deliberações, o colegiado referendou o apoio a eventos do Instituto Brasileiro de Mineração (IBRAM) e à comissão de aprovados no concurso da Agência Nacional de Mineração (ANM).

“A comissão atua de forma técnica no acompanhamento das pautas do setor mineral, buscando contribuir com o aperfeiçoamento regulatório e com o fortalecimento do diálogo institucional com os órgãos competentes”, afirmou o presidente da comissão, Eduardo Couto.

A agenda da comissão para os próximos meses inclui a apresentação do Grupo de Trabalho de Servidão e Declaração de Utilidade Pública (DUP), prevista para 30 de abril. Também estão programadas a participação do deputado Zé Vitor (PL-MG), em 23 de abril, e do diretor de planejamento e política mineral do MME, em 21 de maio.