Comissão integra agendas da Semana da Saúde, Abril Azul e ODS e avança em projetos para 2026

A Comissão Especial de Direito da Saúde do Conselho Federal da OAB realizou, nesta quinta-feira (9/4), sua reunião mensal, sob a condução da presidente, Mariana Diefenthäler. No encontro, foram discutidas iniciativas voltadas à promoção da saúde mental na advocacia e ao fortalecimento de uma atuação transversal e multidisciplinar no campo do Direito da Saúde. 

Como convidado, o integrante da Comissão de Direito à Saúde da OAB-RS, Paulo Cordeiro, apresentou a “Cartilha do Luto”. A proposta tem como foco temas como saúde mental, luto, depressão, burnout, adições, eventos climáticos, bem como objetiva criar, no âmbito da OAB, um programa estruturante e espaço de acolhimento para advogadas e advogados. 

“Esta cartilha visa criar na OAB um ambiente de apoio e, também, um símbolo para a saúde. Falar sobre saúde é fundamental para amparar profissionais do Direito e reverberar esse cuidado também para seus familiares e para a sociedade”, afirmou Mariana Diefenthäler, que também preside a comissão temática na seccional gaúcha. Segundo ela, o projeto, inicialmente desenvolvido no Rio Grande do Sul, está aberto à construção coletiva em nível nacional. Ao reforçar a relevância da iniciativa, Paulo Cordeiro destacou o potencial da cartilha como instrumento de apoio à advocacia. “Esse projeto pode ser um grande farol para colegas que enfrentam processos de depressão, muitas vezes sofrendo em silêncio pela necessidade de seguir em frente”, pontuou. 

A presidente também lembrou que o mês é marcado pela 2ª Semana Nacional da Saúde e pela campanha mundial de conscientização sobre o Transtorno do Espectro Autista (TEA), o que reforça a centralidade do debate.

A Cartilha do Luto integra um conjunto de três projetos estruturantes da Comissão para este ano. Os demais incluem a realização de um Fórum Nacional da Saúde, previsto para ocorrer durante o evento “Cidade da Advocacia”, em agosto, em Porto Alegre, com foco em saúde digital, e a proposta de uma Conferência Nacional da Saúde, a ser submetida para realização no âmbito da Conferência Nacional da Advocacia Brasileira, em novembro, em Salvador. As iniciativas buscam ampliar o diálogo institucional e fomentar soluções inovadoras para os desafios contemporâneos da área.

Durante a reunião, Mariana Diefenthäler reiterou a importância de uma abordagem multidisciplinar no Direito da Saúde, destacando seu caráter transversal e abrangente. “Trata-se de um campo complexo e ‘oceânico’, que exige do profissional uma atuação integrada, dialogando com diferentes áreas do conhecimento. Por isso, é fundamental trabalhar com temas guarda-chuva que permitam compreensão e avanço conjunto”, afirmou. Ela também defendeu a alternância entre reuniões técnicas e encontros temáticos, como estratégia para ampliar a participação e fortalecer a colaboração entre os membros da Comissão.

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