Investigação defensiva e uso de IA pautam reunião da Comissão de Direito Penal

A Comissão de Estudo do Direito Penal do Conselho Federal da OAB tratou, nesta quinta-feira (9/4), da elaboração de estudos para uma proposta legislativa sobre investigação defensiva e iniciou a organização de debates sobre o uso da inteligência artificial na produção de prova penal, temas prioritários para a advocacia criminal.

A presidente da comissão, Maria Carolina Amorim, afirmou que o colegiado tem concentrado esforços na definição de uma agenda propositiva, voltada a questões atuais da área. Segundo ela, “a comissão segue avançando com uma agenda focada em temas atuais e relevantes para a advocacia criminal”, com a estruturação de estudos técnicos, promoção de eventos on-line e participação de especialistas para qualificar o debate.

Durante a reunião, foram discutidos dois eixos principais. No primeiro, os integrantes Jonathan Guariroba e Francisco Kleber ficaram responsáveis por aprofundar os estudos sobre investigação defensiva, com o objetivo de subsidiar a comissão temática na elaboração de um projeto de lei sobre o tema, conforme demanda antiga do Conselho Federal. O trabalho será desenvolvido em conjunto com outras comissões.

No segundo eixo, voltado à inteligência artificial, a comissão iniciou a organização de eventos on-line para discutir o uso da tecnologia na produção de prova penal. A iniciativa busca ampliar o diálogo com especialistas e disseminar conhecimento jurídico atualizado. O integrante João Carlos Dalmagro Júnior, que já possui estudos na área, apresentou sugestões para a estruturação da proposta.