Livreto reúne palestras sobre amicus curiae na primeira edição do programa STJ na Academia

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) disponibilizou um livreto digital com algumas das palestras da primeira edição do programa STJ na Academia, ocorrida em maio do ano passado, em São Paulo. O tema do encontro foi "Amicus curiae: amigo da corte ou amigo da parte?".

O material reúne, além da apresentação do Presidente do Superior Tribunal de Justiça, Ministro Herman Benjamin, as apresentações orais dos professores Ricardo de Barros Leonel, Cassio Scarpinella Bueno e Eloísa Machado de Almeida, respectivamente, das faculdades de direito da Universidade de São Paulo (USP), da Pontifícia Universidade Católica (PUC-SP) e da Fundação Getulio Vargas (FGV-SP).

A publicação – que faz referência ao trabalho homônimo pioneiro da jurista Damares Medina sobre o assunto – também destaca o painel interativo de Business Intelligence (BI) do STJ criado após a primeira jornada, além de uma edição da Pesquisa Pronta com julgados sobre o amicus curiae.

O programa STJ na Academia tem por objetivo aproximar a corte das comunidades jurídicas locais, levando os ministros até as faculdades de direito do país para discutir com professores, especialistas e estudantes temas específicos do direito com relevância técnica e prática para o tribunal.

Depois do encontro inaugural em São Paulo, o programa teve sua segunda edição em novembro último, com debates na Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) a respeito das organizações criminosas –o livreto sobre o evento será lançado em breve). Projeta-se, ainda, a realização de evento similar em João Pessoa já no primeiro semestre de 2026, com discussões sobre temas de direito público.

Clique aqui e confira o livreto da primeira jornada do programa STJ na Academia.