Ministro Antonio Carlos Ferreira assume presidência da Comissão de Regimento Interno

O ministro Antonio Carlos Ferreira é o novo presidente da Comissão de Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça (STJ). A nomeação consta da Portaria STJ/GP 667/2004.

Com dois representantes de cada seção do tribunal, a comissão também é integrada pela ministra Regina Helena Costa e pelos ministros Sérgio Kukina, Moura Ribeiro, Reynaldo Soares da Fonseca e Antonio Saldanha Palheiro.

O órgão é responsável\r\npor atualizar o regimento, propondo emendas ao texto em vigor e emitindo\r\nparecer sobre as emendas de iniciativa de outra comissão ou de ministro. Também\r\npode opinar em processos administrativos, quando consultada pelo presidente.

Confira a composição atualizada de todas as comissões e dos órgãos julgadores, além dos demais órgãos que contam com a participação de ministros do STJ.