Ministro Salomão participa de audiência pública no Senado sobre a reforma do Código Civil

O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Luis Felipe Salomão, participará, nesta quinta-feira (9), de uma audiência pública sobre a reforma do Código Civil (##CC##). O ministro foi presidente da comissão de juristas que, a pedido do Senado Federal, elaborou o anteprojeto de revisão e atualização do ##CC##. A audiência, no Plenário 3 do Senado, a partir das 10h, será interativa, transmitida ao vivo e aberta à participação de interessados por meio do portal e-Cidadania.

Promovido pela comissão temporária criada para examinar o Projeto de Lei 4/2025, o encontro tem a finalidade de debater a importância da reforma do código e obter uma visão panorâmica da proposta, com destaque para a adaptação da legislação civil às novas realidades sociais e tecnológicas.

Segundo o ministro Salomão, a proposta de atualização do ##CC## busca refletir o avanço da sociedade brasileira sem romper com sua tradição jurídica. "A ampla maioria das sugestões apresentadas no relatório final pela comissão de juristas está pautada na jurisprudência consolidada pelos tribunais superiores, inclusive nos enunciados aprovados nas Jornadas de Direito Civil do Conselho da Justiça Federal", destacou.

Além de Salomão, participarão da audiência os ministros Marco Aurélio Bellizze e Marco Buzzi, a desembargadora aposentada e professora Rosa Maria de Andrade Nery e o advogado e professor Flávio Tartuce, todos membros da comissão.

Publicações

A reforma do ##CC## foi abordada em profundidade por Luis Felipe Salomão nos seguintes artigos: "O anteprojeto de atualização do Código Civil no Brasil", no portal Migalhas; "A necessária atualização do Código Civil no Brasil e o papel do Superior Tribunal de Justiça", na biblioteca virtual do Senado; e "De volta para o futuro no projeto de lei que reforma o Código Civil", no site Consultor Jurídico.