13 de Agosto, 20:25 - https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2025/13082025-Novo-volume-de-colecao-sobre-direito-de-familia--com-foco-na-Lei-Maria-da-Penha--e-lancado-no-STJ.aspx

Novo volume de coleção sobre direito de família, com foco na Lei Maria da Penha, é lançado no STJ

Autoridades, profissionais do meio jurídico e convidados prestigiaram, nesta quarta-feira (13), o lançamento do livro Lei Maria da Penha – Coleção Direito de Família Conforme Interpretação do STJ – Volume 5, que aconteceu no Espaço Cultural do Superior Tribunal de Justiça. A nova edição conta com prefácio do ministro Rogerio Schietti Cruz e participação da ministra Daniela Teixeira como coautora.​​​​​​​​​

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Para Rogerio Schietti, falar sobre a Lei Maria da Penha é algo "essencial e permanente". Segundo ele, a lei está em processo contínuo de aperfeiçoamento, tanto pelo Legislativo quanto pelo Judiciário.

Representando os autores da obra, o juiz angolano Arlindo da Silva Castro destacou que o novo volume da coleção reuniu juristas de seu país, do Brasil e de Portugal para tratar de um tema que afeta igualmente a todos. "A violência contra a mulher ultrapassa fronteiras, não precisa de passaporte", ressaltou.​​​​​​​​​

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A empresária, modelo e ativista Luiza Brunet – que escreveu a apresentação da obra – lembrou que já foi vítima de violência doméstica e reforçou a importância e a efetividade da Lei Maria da Penha. "É possível se reerguer com a proteção da Justiça e das instituições públicas", disse.

Livro traz entendimentos doutrinários e decisões do STJ

Os livros da coleção foram concebidos a partir da necessidade de consolidar a análise de juristas sobre a temática do direito das famílias e das sucessões.​​​​​​​​​

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No quinto volume da série, são abordados temas de direito de família com foco na Lei Maria da Penha, a partir de entendimentos doutrinários e das decisões do STJ – corte que, normalmente, é encarregada de dar a última palavra no Judiciário sobre o assunto.

Reunindo juristas de diferentes regiões e perspectivas, o livro dá atenção especial à ampliação da presença feminina na produção da literatura jurídica.

Confira mais fotos do lançamento no Flickr.