OAB Nacional reforça necessidade de ação integrada no combate ao feminicídio na Câmara dos Deputados

O Conselho Federal da OAB participou, nesta quarta-feira (8/4), da comissão-geral no Plenário da Câmara dos Deputados destinada a debater o avanço dos casos de feminicídio no Brasil e a construção de medidas concretas de enfrentamento à violência contra a mulher. A secretária-geral da entidade, Rose Morais, representou a Ordem na sessão.

Durante sua participação, Rose Morais destacou a necessidade de respostas estruturais e articuladas por parte do Estado. “Quando mulheres são mortas em sequência, não estamos diante de casos isolados, mas do fracasso repetido de estruturas que deveriam proteger e prevenir. O feminicídio é resultado de uma cadeia de omissões do Estado, que envolve falhas na segurança pública, no sistema de Justiça, na saúde e na educação. Precisamos reconhecer que há um problema estrutural e agir de forma integrada, com responsabilidade e urgência”, afirmou.

A secretária-geral também defendeu maior agilidade na concessão de medidas protetivas, a atuação coordenada entre as instituições e o fortalecimento das redes de acolhimento às vítimas.

A ministra das Mulheres, Márcia Lopes, ressaltou a gravidade do cenário e a urgência de políticas efetivas. “Nosso destino não é a morte. Nós precisamos ouvir todas as mulheres e todos os homens que queiram debater esse assunto. Queremos mulheres protagonistas das suas vidas e que o protocolo de gênero seja cumprido para que permaneçam vivas e ocupando todos os espaços”, declarou.

A sessão foi presidida pela deputada federal Lídice da Mata (PSB-BA), autora do requerimento que motivou o debate. Para a parlamentar, o país vive uma realidade alarmante. “Ser mulher no Brasil é ter sua vida ameaçada constantemente. Hoje, uma mulher é assassinada a cada seis horas no país por ser mulher. Isso é inaceitável. Precisamos agir o quanto antes. Esse debate é um passo para construir caminhos concretos e salvar vidas”, afirmou.

A comissão-geral reuniu parlamentares, autoridades do Executivo e representantes de instituições públicas e da sociedade civil. Também participaram dos debates pelo Ministério das Mulheres, a secretária-executiva Eutália Barbosa, a coordenadora-geral do Ligue 180 - Central de Atendimento Mulher, Ellen dos Santos Costa, e Ana Maria Campos Cesario Martinez, coordenadora-geral de Garantia de Direitos e Acesso à Justiça; a deputada federal Maria do Rosário (PT-RS) e a vice-presidente do Conselho Nacional dos Direitos das Mulheres, Sandrali Bueno, entre outras autoridades.