OAB reúne comissões estaduais de igualdade racial e define ações para promoção da equidade no Sistema de Justiça

O Conselho Federal da OAB realizou, nessa quinta-feira (16/4), reunião virtual com os presidentes das comissões de Igualdade Racial das seccionais para alinhar diretrizes de atuação e definir ações conjuntas voltadas ao combate ao racismo e à promoção da equidade racial no Sistema de Justiça.

O encontro foi conduzido pela presidente da Comissão Nacional de Promoção da Igualdade, Clara Arlene Ferreira, em conjunto com o secretário-adjunto do colegiado, Paulo Vale, que também preside a comissão no estado do Ceará.

Entre os principais encaminhamentos, foi apresentada a proposta de realização do “Julho das Pretas Nacional”, com formato padronizado e replicável em todo o país. A iniciativa prevê a atuação coordenada entre seccionais e subseções, inclusive em ambiente virtual, para promover ações que evidenciem o protagonismo, a resistência e as conquistas das mulheres negras no campo do Direito.

Ao tratar da condução dos trabalhos, Clara Arlene destacou a importância da atuação integrada. “É fundamental fortalecer o trabalho em rede, ampliar a escuta ativa e consolidar estratégias que garantam a presença e a permanência da advocacia negra nos espaços institucionais”, afirmou. A presidente também ressaltou o “aquilombamento” como estratégia de organização coletiva voltada ao fortalecimento institucional.

A reunião foi marcada pelo compartilhamento de experiências e iniciativas desenvolvidas nas seccionais, com foco na construção de uma atuação coordenada em âmbito nacional. Os participantes destacaram a necessidade de ampliar ações de letramento racial, fortalecer políticas afirmativas e promover a aplicação de protocolos de julgamento com perspectiva racial, além de intensificar o diálogo institucional sobre a pauta antirracista e a formulação de políticas públicas, incluindo a ampliação de cotas.

Na ocasião, foi apresentado o curso “Direito, Garantias Fundamentais e Relações Raciais”, voltado à reflexão crítica sobre as relações raciais no Brasil e seus impactos no campo jurídico. A atividade integra a programação da Escola Nacional Permanente de Direitos Humanos, iniciativa lançada pelo CFOAB em parceria com a Escola Superior de Advocacia Nacional (ESA Nacional).