Pré-lançamento de livro sobre transação tributária integra etapa da advocacia na Conferência dos ODS

O pré-lançamento do livro “Transações Tributárias Sustentáveis” passou a integrar a programação da etapa “Advocacia Brasileira na Conferência Nacional dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS)”, marcada para 5 de maio, em Brasília. O evento faz parte da mobilização do Conselho Federal da OAB para organizar a participação da advocacia no processo conferencial.

A obra é de autoria dos advogados Alexandre Arnone e Sóstenes Marchezine e conta com posfácio do presidente do Conselho Federal da OAB, Beto Simonetti, e do vice-presidente, Felipe Sarmento.

No texto, os dirigentes situam a publicação no contexto de transformação do papel do Direito e destacam a advocacia na reorganização da vida econômica e social. “A obra ‘Transações Tributárias Sustentáveis’ surge no momento em que o Direito é convocado a ir além de sua função tradicional de regulação de conflitos para assumir um papel estruturante na organização da vida socioeconômica”, escreveram.

Simonetti e Sarmento também afirmam que “ao propor uma leitura da transação tributária como instrumento de integração entre política fiscal, governança ESG e desenvolvimento sustentável, o livro oferece uma contribuição inovadora e essencial ao debate jurídico contemporâneo”.

Etapas preparatórias

A inclusão do lançamento ocorre no contexto das diretrizes encaminhadas pelo Conselho Federal da OAB às 27 seccionais para a realização de etapas preparatórias da 1ª Conferência Nacional dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS).

As orientações preveem a realização de Conferências Livres em âmbito local até 20 de maio de 2026, com caráter deliberativo. As atividades devem resultar na formulação de propostas, na indicação de representantes e na elaboração de relatórios que serão consolidados na etapa nacional.

A etapa da advocacia, em Brasília, será realizada no Plenário Miguel Seabra Fagundes, em formato híbrido, ao longo de todo o dia. A programação inclui a consolidação de propostas, a indicação de delegados e a elaboração de relatório final.

De acordo com as diretrizes do processo conferencial, cada etapa deve aprovar entre uma e seis propostas e indicar um representante.

Representante da advocacia na Comissão Nacional para os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (CNODS), Sóstenes Marchezine afirma que o processo organiza a contribuição da classe no debate nacional. “A Conferência Nacional dos ODS estrutura a participação da advocacia brasileira na formulação de propostas e conecta a atuação jurídica aos desafios do desenvolvimento sustentável”.

A etapa nacional da 1ª Conferência Nacional dos ODS será realizada entre 29 de junho e 2 de julho de 2026, no Centro Internacional de Convenções do Brasil (CICB), em Brasília.