Primeira Seção e Segunda Turma têm novos presidentes

A partir da próxima\r\nquinta-feira (15), o ministro Gurgel de Faria assume a presidência da Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em substituição à ministra Regina Helena Costa, que concluiu seu mandato de dois anos à frente do colegiado. Na mesma data, o ministro Teodoro Silva Santos passa a presidir a Segunda Turma, em razão do término do mandato do ministro Afrânio Vilela.

A Primeira Seção é especializada em direito público e reúne os membros da Primeira e da Segunda Turmas.

Leia as portarias de designação dos ministros Gurgel de Faria e Teodoro Silva Santos.