STJ Notícias traz decisão que manteve condenação por estupro de

10 de Março, 09:00 - https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2026/10032026-STJ-Noticias-traz-decisao-que-manteve-condenacao-por-estupro-de-vulneravel.aspx

STJ Notícias traz decisão que manteve condenação por estupro de vulnerável

O programa STJ Notícias desta semana destaca a decisão unânime da Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça que manteve a condenação de um homem pelo crime de estupro de vulnerável, mesmo após pedido do Ministério Público pela absolvição. O STJ ressaltou que consentimento da vítima, experiência sexual anterior ou relacionamento afetivo com o acusado não afastam a caracterização do crime de estupro de vulnerável.

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O STJ Notícias divulga, semanalmente, alguns dos principais julgamentos da corte. A atual edição será exibida na TV Justiça nesta terça-feira (10), às 21h30, com reprise no domingo (15), às 18h30.