STJ recebe homenagem da Justiça do Trabalho pela contribuição ao sistema de precedentes

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) foi homenageado com a edição extraordinária do Selo Tribunal Pacificador, iniciativa do Tribunal Superior do Trabalho (TST) que reconhece a contribuição ao sistema de precedentes na Justiça trabalhista. A cerimônia aconteceu durante a abertura do Seminário Internacional de Precedentes, evento promovido pelo TST que compõe as atividades da Semana Nacional dos Precedentes Trabalhistas.

O ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, representando o STJ, recebeu a homenagem das mãos do presidente do TST e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), ministro Aloysio Corrêa da Veiga. Na ocasião, o Supremo Tribunal Federal (STF) também recebeu o selo, assim como servidores das duas cortes que atuam diretamente na gestão de precedentes.

A criação do Selo Pacificador representa o esforço institucional da Justiça do Trabalho em garantir estabilidade, coerência e previsibilidade nas decisões judiciais, além de combater a litigância repetitiva e promover a pacificação social por meio do direito. O reconhecimento é concedido anualmente a tribunais e gabinetes que se destacam na consolidação da jurisprudência e na racionalização do julgamento de demandas repetitivas.

Com informações do TST.