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2º Curso Nacional sobre os Enunciados de Equidade Racial será realizado dia 6 de outubro, em Salvador
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) e o Conselho da Justiça Federal (CJF) realizarão, no dia 6 de outubro, o 2º Curso Nacional sobre os Enunciados de Equidade Racial. Nesta edição, o evento homenageia o juiz Edinaldo César Santos Júnior, do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE), falecido em junho.
O curso vai acontecer das 8h às 18h, na sede do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), em Salvador, com transmissão ao vivo pelo canal do STJ no YouTube. As inscrições devem ser feitas em formulário eletrônico, para participação presencial ou virtual.
Com o objetivo de divulgar e debater os 49 enunciados aprovados na I Jornada da Justiça Federal pela Equidade Racial, o curso dá continuidade às ações iniciadas no Simpósio Internacional pela Equidade Racial e ampliadas na primeira edição do Curso Nacional sobre os Enunciados de Equidade Racial, realizados em dezembro de 2024 e maio de 2025, respectivamente.
Principal homenageado do evento, Edinaldo César Santos Júnior faleceu quando ocupava o cargo de juiz auxiliar da Presidência do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Ele dedicou grande parte da sua carreira a questões relacionadas a raça, gênero e direitos da criança e do adolescente.
Curso debaterá temas como racismo institucional e políticas antirracistas
Na programação do curso, está prevista a participação do presidente do STJ, ministro Herman Benjamin, e do vice-presidente, ministro Luis Felipe Salomão.
Os debates tratarão do racismo institucional, dos julgamentos com perspectiva racial, das políticas judiciárias antirracistas e das questões quilombolas, entre outros assuntos. Alguns dos temas serão abordados em estações temáticas de trabalho, disponíveis apenas para os participantes presenciais.