CNJ convida a advocacia a participar do 16º Prêmio Conciliar é Legal e da 20ª Semana Nacional da Conciliação

Advogadas e advogados estão convidados participar da 16ª edição do Prêmio Conciliar é Legal, que reconhece iniciativas e resultados de destaque na promoção da conciliação e da mediação em todo o país. A iniciativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), por meio da Comissão Permanente de Solução Adequada de Conflitos, ocorre no âmbito da 20ª Semana Nacional da Conciliação, no período de 3 a 7 de novembro. 

Os interessados em participar deverão preencher o formulário de inscrição  até 7 de novembro. 

Categoria: Advocacia

Neste ano, o prêmio está dividido em duas modalidades: Boas Práticas,  que reúne iniciativas inspiradoras e bem-sucedidas em sete categorias, entre as quais “Advocacia”; e Produtividade, que reconhece os tribunais com o Índice de Composição de Conflitos (ICoC) mais elevado, nas áreas da Justiça Estadual, Federal e do Trabalho.

Na categoria “Advocacia”, serão premiados procedimentos e rotinas desenvolvidas individualmente ou em escritórios advocatícios que facilitem e promovam meios autocompositivos de conflitos.

No ato da inscrição, o participante deverá informar o número de inscrição na OAB e, caso seja membro da advocacia pública, deverá ser apresentado, também, o número de matrícula no respectivo órgão ou instituição da administração pública.

Além da advocacia, podem participar do Prêmio Conciliar é Legal, na modalidade boas práticas, magistrados, servidores, instrutores de mediação e conciliação, professores, estudantes, tribunais, instituições de ensino, empresas ou qualquer ente privado, mediante a apresentação de práticas autocompositivas executadas individualmente ou em grupo.

Confira o regulamento

Semana Nacional da Conciliação

Realizada anualmente pelo CNJ desde 2006, a campanha em prol da conciliação envolve os Tribunais de Justiça, Tribunais do Trabalho e Tribunais Federais, os quais selecionam processos que tenham possibilidade de acordo e intimam as partes envolvidas para solucionarem o conflito. 

Saiba mais sobre o Prêmio Conciliar é Legal e a Semana Nacional da Conciliação - Ano 2025.