Colegiados de direito público proferiram mais de 135 mil decisões ao longo do ano

Os três colegiados do Superior Tribunal de Justiça (STJ) responsáveis pelo julgamento de processos de direito público divulgaram o balanço estatístico de 2025.

Juntos, os colegiados proferiram mais de 135 mil decisões no ano, com grande redução do estoque processual na Primeira Turma e na Segunda Turma.

Primeira Seção

Ao longo de 2025, foram distribuídos 4.741 processos à Primeira Seção, que baixou 4.540. O colegiado proferiu 8.321 decisões no período, sendo 6.626 de forma monocrática e 1.695 em sessão.

Presidida pela ministra Regina Helena Costa, a Primeira Seção é integrada pelos dez ministros que compõem a Primeira Turma e a Segunda Turma.  

Primeira Turma

A Primeira Turma recebeu 25.649 novos processos e baixou 39.736 – uma redução de 14.087 no acervo. Foram 67.277 julgamentos durante o ano: 44.451 decisões monocráticas e 22.826 nas sessões. 

O colegiado é formado pela ministra Regina Helena Costa e pelos ministros Benedito Gonçalves, Sérgio Kukina (presidente), Gurgel de Faria e Paulo Sérgio Domingues.

Segunda Turma

Na Segunda Turma, foram recebidos 25.498 novos processos e baixados 34.982 – diminuição de 9.484 no estoque do colegiado. Os ministros proferiram 59.707 decisões, sendo 38.511 monocráticas e 21.196 colegiadas.

Em sua última sessão como presidente do colegiado, o ministro Afrânio Vilela destacou que os ministros têm buscado, com base na legislação e no Regimento Interno do STJ, a melhor forma de oferecer uma justiça mais segura, efetiva e com previsibilidade. Ele também apontou que a diminuição do número de processos no Judiciário exige a aplicação mais direta do texto da legislação processual.

Além do ministro Afrânio Vilela, integram a Segunda Turma os ministros Francisco Falcão, Maria Thereza de Assis Moura, Marco Aurélio Bellizze e Teodoro Silva Santos.