Faculdades de Direito se reúnem com a Comissão Nacional de Educação Jurídica

A Comissão Nacional de Educação Jurídica da OAB (CNEJ) recebeu, ao longo de terça e quarta-feira (9/8 e 10/8), representantes de cursos de direito de instituições superiores de todo o país. Foram analisados processos sobre a avaliação de algumas entidades que oferecem o curso e ouvidas as considerações de seus representantes, especialmente para abertura de novas turmas e ampliação do número de vagas.

Grande parte dos processos envolvendo as faculdades diz respeito à solicitação da implementação da modalidade de ensino à distância (EAD) na graduação superior em direito, possibilidade em relação à qual o Conselho Federal da OAB, baseado em pareceres e posicionamentos da CNEJ, é sumariamente contrário.  

A reunião foi presidida pela presidente, Gina Carla Sarkis Romeiro, e também estiveram presentes a vice-presidente, Maria de Lourdes Bello Zimath; a secretária, Ana Paula Araújo de Holanda; e os membros Dinara de Arruda Oliveira e Iran Furtado de Souza Filho. Nas oitivas das instituições de ensino superior, todos se revezavam na formulação de perguntas e audição das considerações. 

Para Gina Sarkis, o diálogo entre a OAB e as instituições é necessário para aprimorar a qualidade dos cursos de direito pelo Brasil. “Nos dois dias de reunião nós ouvimos 58 instituições, sendo 38 somente na quarta-feira. Temos um olhar atento a cada representante que se desloca para vir ao Conselho Federal e buscamos proferir decisões fundadas na real necessidade social do curso, na relação ente índice populacional e no próprio quantitativo de vagas a ser oferecido”, destaca a presidente da comissão.