17 de Setembro, 20:25 - https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2025/17092025-Impacto-do-CPC-de-2015-nas-cortes-superiores-e-tema-de-livro-lancado-nesta-quarta-feira--17-.aspx
Impacto do CPC de 2015 nas cortes superiores é tema de livro lançado nesta quarta-feira (17)
Autoridades, membros da comunidade jurídica e convidados se reuniram, na noite desta quarta-feira (17), para celebrar o lançamento do livro Cortes Superiores e o Código de Processo Civil: o sistema brasileiro de precedentes, os recursos excepcionais e as ações originárias no STJ e no STF após dez anos da edição da Lei 13.105/2015. O evento aconteceu no Espaço Cultural do Superior Tribunal de Justiça (STJ).
Ministros, autores e coordenadores da coletânea durante o evento no Espaço Cultural STJ.Com coordenação-geral do corregedor nacional de Justiça, ministro Mauro Campbell Marques, coordenação científica de Fabiano Tesolin e coordenação-executiva de André de Azevedo Machado, a publicação é composta por 41 artigos redigidos por processualistas de todas as regiões do Brasil, reconhecidos nacionalmente pela qualidade de seus trabalhos acadêmicos.
Ministro Luis Felipe Salomão, vice-presidente do STJ: obra reflete posições do tribunal.O vice-presidente do STJ, ministro Luis Felipe Salomão, comentou que a história do tribunal se confunde com o período de redemocratização do Brasil, cabendo-lhe a análise de toda a legislação federal depois da Constituição de 1988, inclusive o Código de Processo Civil (CPC). Segundo ele, o livro "reflete a posição do STJ nesses dez anos de CPC".
Ministro Mauro Campbell Marques, coordenador-geral do livro: pluralidade garante perspectiva abrangente.O ministro Mauro Campbell Marques observou que a pluralidade geográfica e de visão metodológica dos autores garante ao livro uma perspectiva abrangente sobre o atual código. "Em seus dez anos, o CPC merece mais que uma celebração: merece uma reflexão", resumiu.
Obra destaca sistema de precedentes
A coletânea analisa, sob diferentes perspectivas, as transformações ocorridas no modelo decisório das cortes superiores ao longo da última década, oferecendo ao leitor uma visão ampla e integrada dessas mudanças. O livro dedica atenção especial ao sistema brasileiro de precedentes, aos filtros recursais, aos critérios de admissibilidade e às funções dos recursos excepcionais, além de examinar o papel das ações originárias nas instâncias superiores.
A obra reúne 41 artigos assinados por processualistas de todas as regiões do país.Ao promover o diálogo entre abordagens dogmáticas e empíricas, clássicas e contemporâneas, a obra reafirma a relevância das cortes superiores na consolidação de um processo civil mais democrático e participativo.
(43) 3361-3360
