IV Jornada de Direito Processual Civil buscará auxiliar recuperação de empresas, diz ministro Moura Ribeiro

Três comissões temáticas estão previstas para integrar a programação da IV Jornada de Direito Processual Civil, que acontecerá segunda e terça-feira, dias 10 e 11, na sede do Conselho da Justiça Federal (CJF), em Brasília. A Comissão III, que se aprofundará nos processos de recuperação judicial, extrajudicial e falência, está sob a presidência do ministro Moura Ribeiro, do Superior Tribunal de Justiça (STJ). O evento é uma realização do Centro de Estudos Judiciários (CEJ/CJF), com o apoio da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe).

Ao falar sobre suas expectativas para a Jornada, Moura Ribeiro louvou a iniciativa do vice-presidente do STJ e do CJF, ministro Luis Felipe Salomão – que também é diretor do CEJ –, de incluir uma comissão só para tratar desse tema. Para ele, a recuperação judicial é um tópico que merece análise aprofundada não só no Brasil, mas em todos os países que "preservam o capitalismo e a função social da propriedade".

De acordo com o ministro, os trabalhos da comissão terão maior destaque na apresentação de enunciados que possam auxiliar na celeridade da recuperação judicial, para a preservação de empresas que realmente tenham condições de voltar ao mercado, assegurando empregos e tributos.

"A ideia maior é preservar o trabalho das empresas para o crescimento do país", afirmou, lembrando que auxiliar o processo recuperacional é "o norte idealizado pelo Fórum Nacional de Recuperação Empresarial e Falências (Fonaref)".

Consulte a página oficial do evento.

Com informações do CJF.