17 de Dezembro, 20:25 - https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2025/17122025-Jurisprudencia-do-STJ-e-tema-de-obra-lancada-nesta-quarta--17--no-Espaco-Cultural.aspx
Jurisprudência do STJ é tema de obra lançada nesta quarta (17) no Espaço Cultural
As principais discussões da jurisprudência atual do Tribunal da Cidadania estão reunidas na obra STJ em Pauta, lançada nesta quarta-feira (17) em evento realizado no Espaço Cultural do Superior Tribunal de Justiça.
O livro teve o ministro Benedito Gonçalves como\r\num dos organizadores e contou com contribuições das ministras Maria Thereza de\r\nAssis Moura e Daniela Teixeira e dos ministros Ribeiro Dantas, Messod Azulay\r\nNeto, Teodoro Silva Santos e Afrânio Vilela. Também participam da coletânea magistrados\r\nde outros órgãos judiciários, membros do Ministério Público e da Defensoria\r\nPública e especialistas em diversas áreas do direito.
O ministro Benedito Gonçalves, um dos organizadores da coletânea, discursa durante o lançamento.Benedito Gonçalves disse que aprendeu muito ao participar da organização da obra. "Há livros que chegam discretamente às estantes. Outros chegam fazendo barulho, aquele barulho bom, de ideias e movimento, de páginas que pedem leitura atenta, de reflexões que não cabem em frases apressadas. Esta obra – STJ em Pauta – é claramente desse segundo tipo", celebrou.
Ministros do STJ, coautores do livro e convidados reunidos no Espaço Cultural.Para o ministro, a obra nasceu de uma inquietação saudável: a de pensar o Tribunal da Cidadania para além do caso concreto, mas sem se afastar dele. O livro – prosseguiu o magistrado – é um convite a pensar, é uma prática cotidiana de humildade intelectual. "Para quem aplica o direito, a leitura não é um luxo, mas ferramenta. Ela nos dá repertório, perspectiva e, sobretudo, capacidade de enfrentar nossos próprios atalhos mentais com argumentos que os desafiam", comentou.
Obra reúne pluralidade de temas jurídicos
Os estudos que compõem o volume abordam temas muito diversificados, estendendo-se de questões tributárias – como a base de cálculo do PIS/Cofins e a possibilidade de apuração de créditos no regime não cumulativo – até o direito penal e processual penal, com reflexões sobre a cadeia de custódia da prova digital, os novos rumos do tribunal do júri, as medidas protetivas de urgência e o papel da investigação defensiva nos crimes sexuais.
A obra reúne contribuições de ministros do STJ e de especialistas nas mais variadas áreas do direito.Há, ainda, discussões acerca dos acordos de cooperação técnica, da racionalização da litigiosidade e da litigância predatória, entre outros temas presentes no cotidiano da corte e do Judiciário como um todo.
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