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Marluce Caldas e Carlos Pires Brandão passam a integrar colegiados de direito penal do STJ

Empossados como integrantes do Superior Tribunal de Justiça (STJ) na quinta-feira (4), a ministra Marluce Caldas e o ministro Carlos Pires Brandão foram designados para compor órgãos julgadores de direito penal.


Marluce Caldas foi designada para a Terceira Seção e a Quinta Turma. Ela assume o acervo que estava sob a titularidade do desembargador convocado Carlos Cini Marchionatti.

Carlos Pires Brandão também passa a integrar a Terceira Seção, mas vai para a Sexta Turma. Ele receberá o acervo que estava com o desembargador convocado Otávio de Almeida Toledo.