STJ restabelece decisão da Aneel que revogou outorga da...
Continue lendo
STJ aplica teoria da perda de uma chance e condena escr...
Continue lendo
STJ sedia seminário sobre os 20 anos do Código Civil no...
Continue lendo
Segunda Seção vai definir em repetitivo a forma de comp...
Continue lendo
Lei Maria da Penha é aplicável à violência contra mulhe...
Continue lendo
Ministros Antonio Saldanha e Joel Paciornik completam s...
Continue lendo
Apple não terá que pagar danos morais coletivos por “Er...
Continue lendo
Ingresso da União como assistente durante tramitação do...
Continue lendo
Em evento sobre saúde suplementar, presidente do STJ de...
Continue lendo
(43) 3361-3360